DMCA – DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou postado no Portal Funk de uma forma que constitua violação de direito autoral, entre em contato com nosso a gente. designado pelo endereço de e-mail abaixo:

E-mail: [email protected]

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página do Portal Funk, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você é único detentor das responsabilidades sobre o mesmo, isentando o Portal Funk e a seus usuários finais de qualquer responsabilidade, pagamento de royalties, e ou qualquer outro que possa incidir sobre o conteúdo publicado.

Se você é detentor dos direitos autorais do conteúdo (ou representante do mesmo), e seu conteúdo tiver sido postado no Portal Funk, sem sua autorização, sua notificação deve incluir as seguintes informações:

Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
O Endereço (URL) onde o conteúdo esta publicado em nosso site.
Informações razoavelmente suficientes para permitir que a equipe do Portal Funk entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico (email) mediante o qual você possa ser contatado;
Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Não serão aceitas reclamações que não contenham o requerido acima.

Após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:

A equipe do Portal Funk, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
O Portal Funk encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
o Portal Funk também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde bloquear seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.